O Manual integra o conjunto de Cadernos Técnicos do Programa Monumenta, elaborados para consolidar e transmitir os conceitos, normas e preceitos que orientam a preservação do Patrimônio Histórico e Artístico protegido pela União (Decreto Lei nº 25). Foi elaborado para atender, prioritariamente, aos profissionais que trabalhavam nos projetos desenvolvidos pelo Monumenta, envolvendo bens imóveis protegidos por tombamento federal ou situados nas áreas adjacentes, e projetos de intervenção em espaços públicos urbanos integrantes dessas áreas. Apresenta orientações para elaboração dos projetos complementares e a compilação com adaptações de parte das práticas da Secretaria de Administração Pública (Sedap), estabelecidas no Decreto nº 92.100, de 10/12/1985, para possibilitar a sua aplicação nas obras de intervenção do patrimônio edificado.
