A UTOPIA DA REFORMA URBANA - Ação governamental e política pública no Brasil

Esta obra trata da Utopia da Reforma Urbana no Brasil. Maria Fernandes Caldas descreve neste livro as mudanças ocorridas na política urbana brasileira recente e seus desdobramentos após a vigência da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, analisando seus avanços e os desafios que ainda permanecem. A autora tenta responder por que, mesmo diante de todos os avanços normativos, das políticas setoriais desenvolvidas, da ampliação da democracia participativa e da retomada de investimentos para obras e infraestrutura urbana e social nas áreas mais pobres das cidades, a Reforma Urbana não aconteceu no país. A partir da sistematização sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a autora apresenta dados preciosos e discute o Eixo Social e Urbano do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Analisa as dificuldades na sua implantação, em especial no que diz respeito às características do modelo federativo brasileiro e à incapacidade de gestão dos municípios. Trata-se de um debate relevante, e ainda não esgotado, sobre as possibilidades da política urbana no Estado brasileiro.